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Montesquieu - Charles-Louis de Secondat (1689 - 1755)

Em seu principal texto filosófico, o livro Do Espírito das Leis, o filósofo tenta esclarecer o que é necessário e indispensável na relação lógica entre as diferentes instituições políticas e sociais que as leis fundamentam. Ele é, assim, um dos primeiros sociólogos e cientista político a tentar descobrir as conexões existentes entre as leis e a realidade social de cada grupo humano. Uma das suas principais contribuições nesses estudos é a distinção e divisão de poderes dentro de um estado entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, que segundo ele é a base de qualquer república. Mesmo que em suas obras o Poder Judiciário não é tido como realmente um Poder, já é um avanço ele constar o judiciário como um instrumento importante na relação de divisões de poderes dentro de um estado.
A ideia geral é o poder limitando o poder, ou seja, o poder legislativo, que ele divide em dois, limitando o poder executivo através das leis. O executivo vai exercer pressão sobre o Legislativo para que esse formule leis que o beneficiem e o Legislativo vai exercer pressão sobre o executivo para que esse, em tese, defenda os interesses do povo, de quem o legislativo é representante, ao menos em parte.
Ele busca inserir o método experimental no estudo das ciências humanas, ou seja, procura trazer cientificidade para o estudo das leis e regras do direito, da religião e da política. Por exemplo, ele diz que diversas variantes governam os homens, como os climas, as religiões, a história, as leis, os costumes. E a junção de todos esses fatores forma um conjunto de atributos que caracterizam os seres humanos e que formam seus espíritos, um espírito geral, um Espírito das Leis.
Os estudos segundo os princípios científicos podem beneficiar os homens em diversos aspectos: A Satisfação Pessoal que cada um de nós tem ao saber cada vez mais sobre algo; Superar o Desejo de conhecimento que é próprio dos seres humanos; Perceber que a pesquisa e a inovação nos trazem cada vez mais esperança em encontrar soluções para todos os tipos de problemas que nossa sociedade enfrenta; Encontrar algo que traga felicidade durante toda existência humana e não somente em um período dela; e finalmente Contribuir Socialmente com o nosso conhecimento, ou seja, os nossos estudos podem trazer inovações que vão beneficiar toda a sociedade por um curto ou longo período histórico, para Montesquieu, traz realização humana saber que através de nossos estudos podemos fazer com que as próximas gerações sofram menos e saibam mais do que nós. É uma contribuição social para a felicidade geral.
Montesquieu critica duramente as religiões por sua intolerância ao diferente e pela busca de novos discípulos, diz que as religiões dominantes tendem a se fechar nos próprios dogmas e que esses dogmas desfiguram ou ocultam a capacidade humana de raciocinar.
Sobre Filosofia Política divide os governos em republicanos, monárquicos e despóticos. Na República o povo, ou ao menos parte dele é detentor do poder; na Monarquia um só é o governador, mas ele tem que seguir regras estáveis, ou seja, leis que tenham duração; no Despotismo, um só também governa, mas sem leis e sem regras que limitem o seu poder, a lei é a vontade do governador déspota.
Eticamente ele distingue esses governos como a virtude sendo o fundamento da república, a honra o fundamento da monarquia e o medo o fundamento do despotismo.
Para Montesquieu a liberdade não é fazermos o que queremos, mas escolher fazer entre todas as coisas que a lei permite que façamos. Nesse sentido, não é a lei que limita a liberdade, ao contrário, é a lei que garante a liberdade de fazermos tudo o que elas nos permite.

SENTENÇAS:
- Nunca houve tantas guerras civis como no reino cristão.
- Os parentescos se formam também pelas ligações de coração e de inteligência.
- Na democracia o amor é a igualdade.
- As leis inúteis enfraquecem as leis necessárias.
- Os grandes espíritos são ingênuos.
- A riqueza da igreja tem origem em princípios de pobreza.
- Para se dar bem você tem que ser inteligente, mas parecer louco.
- A covardia é a mãe da crueldade
- Quando impomos um castigo não corrigimos, mas vingamos.
- Um bom governo é aquele onde ninguém tem medo de ninguém.
- Quem menos pensa, mais fala.
- Amizade é fazer pequenos favores para que os amigos nos façam favores grandes.
- A lei deve ser como a morte, que é para todos.
- A palavra é metade de quem fala e metade de quem ouve.
- Sábio é quem consegue ser feliz continuamente.
- A injustiça a uma pessoa é uma ameaça a todas as outras.
- A verdade de hoje é a falsidade de amanhã.
- É mais fácil fazer coisas grandes do que coisas boas.
- Cansamos das mudanças de uma mulher bonita, mas não de uma mulher bondosa.
- Não basta ser feliz, temos que ser mais feliz que os outros.
- Sou homem necessariamente, e francês por acaso.
- A tentação do poder é abusar dele.
- A ignorância é a mãe das tradições.
- Se os triângulos tivessem um deus, ele teria três lados.
- Entre quem prova ter ouro e quem prova fabricar ouro, fico com o segundo.

Montesquieu - Charles-Louis de Secondat

 

Responsável: Arildo Luiz Marconatto



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